O presente termo regula a adesão e as condições de participação na Promoção “Quem é POP. Navegue e Ganhe” do POP Internet, mediante as disposições abaixo que devem ser lidas e aceitas pelo interessado.
1. A Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe(distribuição gratuita de prêmios) será realizada pela empresa POP Internet Ltda., CNPJ/MF 03.809.228/0001-15, com sede na Rua Lourenço Pinto, 299 – 9º andar, Centro, CEP 80010-160, Curitiba/PR. 1.1. Área de Execução. A promoção será válida, única e exclusivamente, para pessoas físicas - residentes e domiciliadas, no território nacional.
2. DURAÇÃO DA PROMOÇÃO: 01/06/2011 a 12/12/2011. Serão considerados os cadastros válidos realizados, via Internet, endereço eletrônico: http://navegueeganhe.pop.com.br
3. ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROMOÇÃO. 3.1. A participação na promoção se dará de uma única forma: via Internet e somente participarão os participantes com contas do POP Internet e que utilizarem suas linhas telefônicas para acessar a Internet via conexão discada com o POP Internet, seja via POP Discador, seja via conexão dial up manualmente configurada, cuja conexão seja superior a 30 (trinta) segundos.
4. TARIFAÇÃO. 4.1. De acordo com as regras da Anatel, a tarifação da conexão entre Participante e operadora dependerá da região geográfica e da escolha da operadora do Participante. 4.2. Nas cidades dos Estados Acre, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, Goiás, Rondônia, Paraná, Espírito Santo, Mato Grosso, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Minas Gerais, Tocantins e Bahia, onde existem números locais do POP para conexão, os participantes terão o custo de minuto local por conexão nos horários reduzidos, como estipulado pela Anatel, de acordo com as tarifas da operadora escolhida pelos participantes. Para os demais Estados do território nacional e nas cidades onde não há número de conexão local do POP, os participantes terão o custo de ligação interurbana por minuto de conexão, conforme tarifas de cada operadora escolhida pelos participantes. 4.3. Desta forma, como a participação dependerá exclusivamente da conveniência e vontade do participante, o mesmo deverá consultar o endereço eletrônico http://www.pop.com.br/discador/telefones.html para obter maiores informações sobre a área de abrangência da empresa promotora. 4.4. A gratuidade do serviço de autenticação ao acesso à Internet não implica na gratuidade do serviço de telefonia, ou seja, o Participante que pretender se conectar ao serviço e participar é responsável pelo pagamento das ligações telefônicas destinadas aos números do POP.
5. DESCRIÇÃO. 5.1. Condições e forma de participação.
O cadastramento e a participação nesta Promoção são gratuitos e poderão ser feitos a qualquer momento durante o período da Promoção, única e exclusivamente no site http://navegueeganhe.pop.com.br. Para isso, deverá utilizar o serviço de acesso à Internet via POP Discador ou conexão dial up manual usando o número de conexão do POP. Para se inscrever, deverá ter um e-mail ativo no POP, e no formulário de cadastramento deverá informar o e-mail do POP, senha do e-mail, DDD e número da sua linha telefônica utilizada para o acesso discado à Internet e outro e-mail alternativo. 5.2. Ao efetuar o cadastramento nesta Promoção, o Participante concorda com todas as condições estipuladas no prêmio Regulamento. 5.3. A Promoção terá início às 14h do dia 01/06/2011 e encerra-se às 09h do dia 12/12/2011 podendo, a critério do POP Internet, sofrer prorrogações ou antecipação do encerramento através de comunicado a todos os participantes, por e-mail ou pelo hotsite da promoção. 5.4. A Promoção é voltada exclusivamente aos participantes portadores de CPF residentes no território nacional, que forem ou vierem a ser cadastrados gratuitamente no POP Internet no período de vigência da Promoção. Será permitido o cadastro de apenas um número de linha telefônica por CPF. 5.5. Para inscrever-se nesta Promoção, o participante POP Internet deverá informar na página de cadastro do hotsite da Promoção o seu e-mail POP (login@pop.com.br), senha do e-mail, telefone de acesso com o DDD, e um outro e-mail alternativo. O participante deve certificar-se da correta digitação de seu telefone na hora do cadastramento, pois o cadastro de telefone incorreto acarretará na não inclusão do participante na promoção.
5.6. É de exclusiva responsabilidade do participante a configuração da conexão dial up, ou do POP Discador para o número telefônico do POP Internet na cidade de onde está sendo realizada a conexão. A lista de cidades atendidas pelo POP Internet pode ser encontrada no endereço eletrônico: http://www.pop.com.br/discador/telefones.html
6. FUNCIONAMENTO DA PROMOÇÃO. 6.1. Na ocasião do cadastramento será apresentada uma lista com opções de prêmios de diferentes valores e o participante escolherá, dentre os prêmios, o de sua preferência. Para conquistar o prêmio escolhido serão contabilizadas as horas em que o participante esteve conectado na Internet utilizando o POP Discador ou conexão dial up manual com o número do POP Internet. No momento da opção, é informado o número de horas necessárias para a conquista do prêmio. 6.2. Quando o participante atingir a meta em horas navegadas, correspondentes ao prêmio escolhido nesta promoção, em estando em situação regular nos exatos termos deste Regulamento, ele será premiado. Após esta premiação, o participante poderá escolher um novo prêmio com sua respectiva meta em horas de navegação a ser atingida. Para essa hipótese, a contabilização de horas iniciar-se-á do "zero". O POP Internet poderá fazer promoções adicionais temporariamente, cientificando os participantes dos respectivos critérios através do hotsite e dos e-mails. 6.3. Será considerado, para efeito de concessão do prêmio, o total de horas navegadas na Internet pelo participante utilizando-se do POP Discador ou conexão dial up manual com a linha telefônica cadastrada. 6.4. As horas de conexão serão contabilizadas a partir do cadastro na promoção. 6.5. O participante poderá acompanhar o extrato das horas de conexão discada com o POP através da tela “Controle de Horas”, que estará disponível no hot site da Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe (http://navegueeganhe.pop.com.br), no link com o mesmo nome. Também nessa tela, o participante poderá visualizar o nome e a imagem de todos os prêmios conquistados, além da data em que os dados para a entrega do prêmio conquistado foram confirmados. Será necessário que o participante efetue login nessa tela “Controle de Horas” para poder acessar esses dados. 6.6. O participante não poderá inscrever mais de uma linha telefônica, tampouco somar as horas conectadas com outra linha telefônica. 6.7. O participante poderá trocar de número de telefone sempre que desejar, porém sempre que realizar a troca do número do telefone, isso implicará zerar as horas que tem no número anterior, não sendo possível transferir as horas de um número para o outro. 6.8. Qualquer declaração falsa fornecida ao POP Internet, pelo participante ou por qualquer pessoa agindo em seu nome, resultará no cancelamento imediato de sua inscrição, na promoção com as horas adquiridas. 6.9.Não será considerado tempo de conexão inferior a 30 segundos , não contabilizando, portanto, tempo de conexão. 6.10. Ficam excluídos desta promoção os participantes que se conectarem à Internet por banda larga, por rádio, via cabo coaxial ou qualquer tipo de conexão que não seja via o POP Discador ou conexão dial up. 6.11. O tempo de conexão para ganhar o prêmio é acumulativo. 6.12. O POP Internet poderá fornecer códigos promocionais com bônus de horas. 6.12.1. A distribuição desse bônus ficará a critério do POP, que poderá enviar por e-mail, mala direta, chamadas no portal, etc. 6.12.2. O bônus é um por cadastro, e é valido por um período pré determinado pelo POP.
7. INDIQUE E GANHE MAIS 7.1. Através do Indique e Ganhe Mais, o participante poderá indicar novos participantes para a Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe e se a pessoa indicada se cadastrar na Promoção e navegar o número de horas mínimas necessárias, o participante que indicou poderá contabilizar as horas navegadas pela pessoa indicada, até o limite indicado a seguir, para fins de resgate do prêmio escolhido. 7.2. Será tratado neste termo como participante “indicador” aquele participante que indicar um amigo que não participe da Promoção, para passar a participar da promoção. 7.2.1. Obrigatoriamente, o indicado não pode indicar quem o indicou e nem participantes ativos da promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe. . 7.2.2. Para os fins deste Termo, serão considerados para fins de cadastro como participantes indicados somente os novos participantes na Promoção, que possuam CPF, login e telefone que não tenham sido cadastrados anteriormente na Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe. . 7.3. O participante, na condição de indicador, tal como definido no item 7.2. acima, poderá indicar quantas pessoas quiser para participarem da Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe. . 7.3.1. O participante indicador fará jus ao recebimento de um crédito de 20h (vinte horas) a cada 100h (cem horas) navegadas pelo participante indicado, crédito este será contabilizado somente a partir das 100 horas (cem horas) iniciais navegadas pelo indicado e sempre com o intervalo de 100 h (cem horas) em 100h (cem horas). 7.3.2. Fica ciente o participante indicador que ele não receberá crédito de horas navegadas pelo indicado, antes das primeiras 100h (cem horas) navegadas pelo indicado. 7.3.3. Da mesma forma, fica ciente o participante indicador que, depois das primeiras 100h (cem horas) navegadas pelo indicado, o indicador só receberá créditos após o indicado completar outras 100h (cem horas) navegadas. 7.4. O Crédito em horas acumuladas através da indicação poderá ser utilizado para resgate de prêmios da Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe apenas até o limite de 50% (cinqüenta por cento), ou seja, metade das horas necessárias para resgate do prêmio escolhido. Para resgate de todo e qualquer prêmio escolhido, o participante precisará necessariamente navegar pelo menos 50% (cinqüenta por cento) ou seja, metade das horas necessárias para resgate do prêmio. Não será permitido, portanto, resgate de prêmios apenas com horas obtidas através de indicação. 7.5. O Crédito em horas acumuladas através da indicação é válido apenas para o primeiro nível de indicação, ou seja, quem indica ganhará bônus apenas sobre as horas navegadas de seus indicados, e não ganhará bônus sobre as horas navegadas dos indicados de seus indicados. 7.6. Os indicados poderão ser cadastrados a partir do botão “convide seus amigos” presente na home do hotsite http://navegueeganhe.pop.com.br e na página “Navegue e Acumule”. 7.7. Ao clicar nesses botões, o participante deverá ser encaminhado para uma página onde preencherá o nome e o e-mail das pessoas que deseja indicar. Ele poderá cadastrar, numa só vez, até 10 pessoas.
7.8. O amigo indicado será convidado através de e-mail, enviado automaticamente pelo POP informando sobre a indicação. Esse e-mail conterá o login de quem o indicou e informações sobre o funcionamento do Indique e Ganhe Mais.
7.9. Em aceitando a indicação, o participante indicado deverá se dirigir ao hotsite, efetuar o seu cadastro, momento em que deverá informar o login de quem o indicou. Conforme item 5.2, o login do participante indicador constará no e-mail de comunicação da indicação.
7.9.1. Uma vez aceitando a indicação e informando o login do seu indicador ao POP, fica ciente o participante indicado que ele ficará vinculado a este participante indicador durante todo o período da promoção, não lhe sendo permitido alterar o indicador ou transferir créditos para outro participante. 7.9.2. Os créditos de horas por indicação são intransferíveis, ou seja, não poderá o participante indicador ceder ou transferir para outro participante os créditos das horas navegadas pelo participante por ele indicado. 7.9.3. Se vários participantes indicarem uma mesma pessoa, valerá, para fins de recebimento de créditos de horas, o login que for cadastrado pelo indicado. 7.10. No momento em que o convidado se cadastrar na promoção, o POP enviará um e-mail para o indicador, informando que o seu amigo indicado agora está participando da promoção. 7.11. O participante indicador poderá acompanhar no hotsite, na página “Controle de horas” o histórico de navegação próprio e das pessoas por ele indicadas, onde visualizará um gráfico demonstrativo da diferença entre créditos gerados pelas horas navegadas das pessoas indicadas e horas navegadas pelo próprio participante. 7.11.1. Na tela “Controle de horas”, o participante poderá acessar a opção “Meus Créditos”, que conterá as informações de navegação das pessoas por ele indicadas. Na tela “Meus Créditos”, haverá uma tabela demonstrativa de pessoas indicadas pelo participante que geraram tráfego, bem como um link para visualização de uma lista de pessoas que foram convidadas, se cadastraram na promoção, mas, no entanto, não geraram tráfego. 7.11.2. O crédito gerado pelas horas navegadas pelo participante indicado será computado na tela “Meus créditos”, no prazo descrito no item 7 deste Regulamento. 7.11.3. A Tela “Meus Créditos” apresentará uma tabela onde serão apresentadas apenas as informações dos indicados que geraram tráfego. 7.11.4. O participante indicador poderá, por meio de um botão “Enviar e-mail de incentivo”, incentivar seus indicados a navegar. O botão aparecerá ao lado das informações do indicado. Ao clicar no botão “enviar e-mail de incentivo”, uma tela será aberta com o endereço de e-mail do POP do amigo indicado e um campo aberto caso o participante indicador queira digitar outro endereço de e-mail, bem como um campo para o participante indicador escrever uma mensagem personalizada. Caso o participante não queira enviar uma mensagem personalizada, será enviada uma mensagem com um texto padrão pré-definido pelo POP. 7.11.5. O participante indicador só poderá encaminhar, no máximo, 1 (um) e-mail de incentivo a cada 7 (sete) dias para as pessoas selecionadas. 7.12. Caso o participante indicador decida trocar de prêmio ou de número de telefone durante a promoção, as horas por ele navegadas serão zeradas (na forma do item 7.8. deste Regulamento). No entanto, o crédito de horas obtidas pela navegação do participante indicado não será zerado e continuará constando normalmente no saldo de horas do participante indicador.
8. CONTROLE DE HORAS. 8.1. Conforme já tratado no item 6.5, acima, na tela de “Controle de Horas” o participante poderá verificar os dados cadastrais fornecidos para a participação na Promoção, consultar o extrato de horas de conexão discada com o POP e visualizar os prêmios conquistados. O POP comunicará a premiação do Participante através da tela de “Controle de Horas”. As comunicações também poderão ser enviadas via e-mail enviado pelo POP para o e-mail cadastrado. 8.2. A tela de Controle de Horas estará disponível no hot site da Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe http://navegueeganhe.pop.com.br, e deverá ser acessado via login POP cadastrado na promoção. 8.3. Ao se inscrever na Promoção, as horas de conexão passarão a ser contabilizadas apenas a partir do momento em que o participante escolher o prêmio que deseja ganhar. 8.4. A primeira divulgação do extrato de horas de conexão discada com o POP estará disponível no site da Promoção, na tela “Controle de Horas”, no 3º dia após o cadastramento completo, ou na hipótese da escolha de um novo prêmio, no 3º dia após a escolha do novo prêmio, demonstrando as horas de conexão de dois dias anteriores ao dia de atualização da tela. 8.5. Apesar da primeira atualização ocorrer no 3º dia após o cadastramento completo ou da escolha do novo prêmio, as horas de conexão discada com o POP estarão sendo contabilizadas neste período. A partir da primeira atualização da tela de “Controle de Horas”, as próximas atualizações ocorrerão diariamente sempre atualizando os dois dias anteriores ao dia da atualização, ou seja, sempre que há uma atualização de extrato de conexão discada com o POP, não são contabilizadas das horas de conexão do dia da atualização. São atualizadas as horas de conexão dos dois dias anteriores, exemplo: no domingo serão atualizadas as horas de sexta e sábado. Na segunda, serão atualizadas as horas de sábado e domingo. 8.6. O extrato de horas de conexão discada com o POP estará em branco, ou não será atualizado quando o participante não tiver nenhuma hora de conexão discada com o POP. Isso poderá ocorrer devido a uma falha de cadastramento do telefone pelo participante, ou caso ele realmente não tenha se conectado com o POP, ou caso ainda não tenha escolhido o prêmio. 8.7. Se o número de telefone do participante estiver cadastrado errado, ele pode ser alterado a qualquer momento através do “Controle de minutos”, disponível em http://navegueeganhe.pop.com.br. 8.8. Ao alterar o número cadastrado ou o prêmio escolhido, o saldo do anterior será zerado, e será aberta uma nova contagem de horas para aquele prêmio, a partir do novo número de telefone cadastrado ou do prêmio escolhido pelo participante. 8.9. O tempo de conexão discada com o POP apurado para cálculo total do valor do prêmio será contabilizado através da tela de “Controle de Horas”, em até 48 horas. Caso o participante complete mais horas que o necessário para ganhar o prêmio, o saldo de horas será “zerado” para o próximo prêmio escolhido. 8.9.1. Fica ciente o participante, desde já, que devido aos trâmites relacionados a interconexão entre as operadoras de telefonia, as horas contabilizadas nas 48 horas acima mencionadas serão computadas no extrato de participação consolidado em até 120h (5 dias) após a data da desconexão. 8.10. O POP poderá fazer manutenção no extrato de horas a qualquer momento, sendo assim o serviço poderá ficar temporariamente fora do ar. 8.11. Não serão reconhecidos para fins de premiação minutos advindos de conexões simultâneas do mesmo participante com o mesmo telefone cadastrado, sendo rechaçada por esta promoção toda e qualquer medida fraudulenta e/ou artificial que vise forjar aumento de tráfego, inclusive com a eventual responsabilização do participante por todo e qualquer ato que configure irregularidade, fraude ou ilegalidade.
9. ESCOLHA DO PRÊMIO. 9.1. Na ocasião do cadastramento, o participante poderá escolher um dos prêmios, pré-estabelecidos no hotsite. Ao final da promoção, se o participante não atingir a meta em horas de navegação, não ganhará o prêmio. 9.2. As imagens dos produtos expostos no hot site são meramente ilustrativas. 9.3. O POP Internet poderá, no decorrer da promoção, modificar a lista de prêmios no hot site, excluindo ou incluindo novos prêmios para escolha dos participantes. 9.4. O POP Internet poderá, no decorrer da promoção, modificar a quantidade de horas para obtenção dos prêmios no hot site, aumentando ou diminuindo o tempo, somente para a escolha de novos prêmios. 9.5. Na hipótese do Participante escolher um prêmio cujo funcionamento se dê por meio de eletricidade, a responsabilidade da escolha da voltagem correta do prêmio competirá única e exclusivamente ao Participante, não podendo, em momento algum, após a escolha, alterá-la.
10. ENTREGA DO PRÊMIO. 10.1. Sempre que o participante atingir as horas necessárias para ganhar o prêmio e estiver em conformidade com o regulamento, será enviado pelo POP um e-mail da promoção parabenizando o participante, informando o prazo para recebimento e solicitando os dados necessários para o envio do prêmio. Ao clicar no link (confirme os dados), aparecerá uma tela para que o participante efetue o login e possa preencher os seguintes campos obrigatórios para a entrega do prêmio: a) Nome completo; b) Endereço completo com os seguintes dados; c) logradouro; d) Número; e) Complemento; f) CEP; g) Bairro; h) Município; i) Estado; j) CPF; k) Telefone de contato. 10.2. O participante receberá o prêmio escolhido no endereço informado, sendo de sua exclusiva responsabilidade a confirmação correta de todos os dados. Caso seja informado algum dado errado, o participante não receberá o prêmio escolhido. 10.3. As empresas parceiras participantes enviarão o prêmio em até 60 dias contados da confirmação dos dados do usuário e efetuarão até 03 tentativas de entrega do produto no endereço informado. A entrega do prêmio será de forma gratuita e sem qualquer ônus para o participante. 10.4. O POP Internet somente se responsabiliza e reconhece resgates destinados a endereços de entrega em território brasileiro, que sejam atendidos pela empresa ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. 10.5. O prêmio é individual, intransferível e não poderá ser convertido em dinheiro. 10.6. Todas as despesas necessárias à entrega do prêmio, inclusive pagamentos de taxas, impostos, contribuições previdenciárias, emolumentos serão custeados pelo POP Internet. 10.7. O POP Internet resguardará o sigilo e segurança das informações prestadas pelos participantes e assume o compromisso de não utilizá-las para outros fins. 10.8. Os participantes que atingirem sua meta poderão escolher um outro prêmio e começar de novo sua participação na promoção acumulando horas.
11. PRÊMIOS 11.1. Prêmio “Ingresso de Cinema Cinemark®”, é necessário que o participante tenha ciência da área de atuação da empresa Cinemark®, que pode ser verificado pelo endereço http://www.cinemark.com.br, não se responsabilizando o POP caso o participante escolha este prêmio e não esteja em uma cidade atendida pela rede de cinemas Cinemark®. 11.2. Prêmio “vale lojas Americanas®”, poderá ser utilizado o vale para resgatar qualquer produto do site http://www.americanas.com.br 11.2.1. O vale lojas Americanas® é cumulativo, ou seja, poderá ser utilizado mais de um código por pedido. Caso o vale não seja utilizado no seu valor total, o saldo será perdido. 11.2.2. O vale é código eletrônico, que tem validade, a validade é informada junto com o mesmo. 11.3. Prêmio “vale O Boticário®”, poderá ser utilizado o vale para resgatar qualquer produto nas lojas O Boticário®. O vale é acumulativo, ou seja, poderá ser utilizado mais de um código por pedido. Caso o vale não seja utilizado no seu valor total, o saldo será perdido. 11.3.1. O vale O Boticário® tem validade, a validade é informada junto com o mesmo. 11.4.Os Prêmios constantes do Anexo I, que passa a fazer parte integrante deste Regulamento, serão fornecidos pela empresa parceira, que escolherá, a seu critério, a marca e o fabricante dos mesmos, de acordo com a disponibilidade de seus estoques, não havendo qualquer vinculação da empresa em fornecer produto de um ou outro fabricante.
11.5 O Anexo II, que passa a fazer parte integrante deste Regulamento, descreve a Política de Trocas de Prêmios a ser observada pelos participantes da presente promoção.
12. HIPÓTESES DE DESCLASSIFICAÇÃO 12.1. No caso de comprovação de hipótese suspeita o POP Internet poderá desclassificar o participante que realizou o cadastro e o mesmo não será considerado. 12.1.1. Para os efeitos do previsto neste Regulamento, serão consideradas como hipóteses suspeitas as hipóteses de conexões simultâneas e/ou tráfego artificial de um mesmo participante. 12.1.2. Para garantia da idoneidade do processo de verificação da legitimidade de horas navegadas, o participante, ao anuir com este Regulamento, declara-se ciente de que o POP procederá à verificação das horas navegadas por todos os participantes e, caso seja comprovado qualquer caso de fraude, tráfego artificial ou conexão simultânea, o participante receberá um e-mail comunicando expressamente a sua desclassificação.
12.2. Não serão válidos, nem tampouco elegíveis à premiação na promoção, os cadastros incompletos nem cadastros com dados incorretos (nº. da linha telefônica, por exemplo). Dessa forma, declara-se ciente o participante que a veracidade e a exatidão dos dados por ele fornecidos será de sua inteira e exclusiva responsabilidade. 12.3. No caso de comprovação de hipótese suspeita, o POP Internet poderá desclassificar o participante que realizou o cadastro e o mesmo não será considerado como válido para efeitos de cômputo de cadastros realizados. Se a hipótese suspeita for comprovada após a apuração, o participante perde o direito ao prêmio, e será assim comunicado conforme procedimento descrito no item 12.1.2, acima. 12.4. Na hipótese de verificação de fraude ou tentativa de fraude relativamente às inscrições, ou ainda, de utilização de qualquer meio eletrônico, informático, digital, analógico, robótico, repetitivo, automático, mecânico e/ou análogo com intuito deliberado de reprodução automática e/ou repetitivas de cadastros, idênticas ou não, tornarão nulos todos os cadastros efetuados pelo participante que tenha se utilizado de um dos referidos meios ou com um dos referidos fins, ainda que nem todos os cadastros tenham resultado do uso de tais meios e/ou sido realizadas com tal finalidade, ou outro comportamento que possa motivar o POP Internet verificar a autenticidade dos cadastros. 12.5. Ainda quanto à possibilidade de fraude comprovada, o participante responsável poderá responder cível e penalmente pelo ilícito cometido. Nestes casos, o POP Internet entrará em contato com o participante, por meio de contato telefônico, para confirmar a veracidade dos dados cadastrados, e caso o participante não consiga, ele será desclassificado, em razão de fraude comprovada e informações inverídicas. 12.6. A penalidade vale também para o caso do participante informar, no momento do cadastro, o número de telefone que não seja de sua responsabilidade, hipótese em que será desclassificado, e poderá responder por crime. 12.7. Para todos os efeitos e fins de Direito, a aplicabilidade do disposto no Item 12 e seus subitens deste Regulamento, e suas penalidades, não se limita a verificações de irregularidade somente nos cadastros, mas estende-se a toda e qualquer hipótese suspeita e/ou comprovada de fraude ou irregularidade no que respeita à dinâmica da promoção, tais como, mas não se limitando a fraudes ou irregularidades relativas a cadastro, navegação, premiação.
13. MODIFICAÇÃO/EXTINÇÃO. 13.1. A Promoção terminará em 12/12/2011, ficando resguardado ao POP o direito de antecipar seu término ou prorrogar sua vigência. 13.1.1.Caso a promoção venha a ser extinta ou modificada, todos os participantes serão comunicados com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência. A comunicação ao participante será realizada por meio do envio de um e-mail para a conta indicada pelo participante no ato da adesão a Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe, bem como por meio de anúncio na home page do POP Internet. 13.3. O participante terá 20 (vinte) dias após o término da promoção para resgatar o prêmio a que faça jus na data do término, através do hotsite. Após esse período, o resgate de prêmios só será possível através de contato com suporte POP pelo portal no endereço http://www.pop.com.br/servicos/suporte.php, pelo período de 30 (trinta) dias do término da promoção. Se for comprovada a premiação após o término da promoção, o POP confirmará os dados para entrega e dará sequência ao processo de entrega cujo prazo já consta em regulamento.
14. UTILIZAÇÃO DO SERVIÇO. 14.1. O USUÁRIO se compromete a utilizar o Portal POP respeitando a lei, a moral, os bons costumes e a ordem pública. O Usuário declara ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável. 14.2.O Usuário reconhece que as normas pertinentes ao cadastro no PORTAL POP integram os presentes Condições Gerais e deverão ser rigorosamente observadas pelo Usuário enquanto estiver utilizando o Serviço. O POP poderá cancelar qualquer comentário ou registro de Usuário, a qualquer momento e sem prévio aviso, assim que tiver conhecimento de que o Usuário vem utilizando-se dos Serviços disponibilizados para praticar algum ato ou conduta que (i) viole as leis e regulamentos federais, estaduais e/ou municipais, (ii) contrarie estas Condições Gerais, (iii) viole os princípios da moral e dos bons costumes. Os Usuários cujos registros foram cancelados não poderão continuar a utilizar o Serviço, sem que isso importe em qualquer ônus para o POP. 14.3O Usuário se compromete a utilizar o Serviço de forma adequada e diligente, assim como a se abster de utilizá-lo com objetivos ou meio para a prática de atos ilícitos, proibidos pela lei e pelas presentes Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que, de qualquer forma, possa danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Serviço, os equipamentos informáticos de outros Usuários, dos sites comparados ou de outros internautas (hardware e software) assim como os documentos, arquivos e toda classe de conteúdos armazenados nos seus equipamentos informáticos (hacking) ou impedir a normal utilização ou gozo do referido Serviço, equipamentos informáticos e documentos, arquivos e conteúdos por parte dos demais Usuários e de outros internautas. 14.4 O acesso para utilização do Serviço exige que o Usuário utilize o login (nome de usuário) e a senha cadastrados no PORTAL POP. O Usuário deverá se valer de polidez e urbanidade ao selecionar o seu login. O POP não permite que seja utilizada para "login" uma palavra deselegante ou ofensiva. Da mesma forma, não poderão ser utilizados pelo Usuário nomes de quaisquer entidades ou organizações, nomes que constituam marca comercial, marca de serviço, nomes protegidos por direitos autorais, ou que infrinjam quaisquer direitos de propriedade de terceiros, e/ou que visem causar ou causem confusão, induzam terceiros a erro, ou, ainda, que façam alusão a terceiros que não o próprio Usuário. Qualquer registro com "login" de Usuário desta natureza poderá ser discricionariamente cancelado ou revogado pelo POP sem aviso prévio ao membro. O Usuário se compromete a comunicar ao POP, imediatamente, a perda ou roubo das Senhas de Acesso assim como qualquer risco de acesso às mesmas por um terceiro. 14.5. O Usuário está ciente que a responsabilidade do POP quanto ao suporte através do canal “Fale Conosco” limita-se aos seus melhores esforços empreendidos com vistas ao seu atendimento satisfatório referentes ao objeto deste termo, não garantindo qualquer sucesso na resolução dos problemas encaminhados ao POP, uma vez que o POP desconhece o grau de conhecimento em internet e em tecnologia de computação do Usuário. 14.5.1. O POP exime-se, ainda, de qualquer responsabilidade por custos, prejuízos e/ou danos causados ao Usuário ou a terceiros pela não implementação, pela implementação parcial ou pela má implementação da solução das dúvidas e perguntas apresentadas pelo afiliado relacionadas ao objeto do presente termo.
15. RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO. 15.1.O USUÁRIO deve estar ciente de que o POP não será responsável pelo conteúdo lançado pelo usuário no Portal POP, relativo a classificação dos sites comparados, dos produtos comparados ou demais comentários expressados pelo Usuário, sendo aplicáveis as regras deste Termo, acima, em caso de violação aos preceitos lá citados. 15.2. O POP não se responsabiliza pela utilização, manipulação ou deturpação por terceiros das informações veiculadas pelo USUÁRIO no Portal POP, principalmente, mas não se limitando a, a atuação de hackers (piratas da informática). 15.3. O USUÁRIO é inteiramente responsável pelas informações ou declarações publicadas através da utilização do Portal POP, não devendo veicular comentários ou imagens ofensivos a terceiros, à ordem, à moral, aos bons costumes, nem tampouco textos produzidos por terceiros sem permissão, ou realizar a publicação de obras literárias, jornalísticas etc, de autoria de terceiros sem a citação da fonte ou autorização, sob pena de cancelamento ou bloqueio dos textos de comentários enviados pelo USUÁRIO e de ser responsabilizado civilmente, ou conforme o caso, até criminalmente. 15.4.O Usuário tem ciência de que todo e qualquer comentário que seja ofensivo ou se encaixe nas classificações constantes deste termo, poderão ser apagados pelo POP, sem que disso decorra qualquer ônus ou responsabilidade para o POP. 15.5. O Usuário é consciente, e aceita voluntariamente que o uso do serviço ocorra em consonância com a legislação vigente e respeitados os direitos de terceiros, em todo caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade, sendo este fornecido "da forma que se encontra", sem quaisquer garantias, sejam expressas, implícitas, explícitas, regulamentares, de comercialização, performance, adequação para finalidade específica, segurança, confiabilidade, pontualidade ou operacionabilidade. 15.6. O Usuário poderá fazer o upload de uma foto sua para ser publicada junto com as declarações que o mesmo fizer no Portal POP. As fotos só serão publicadas se atenderem aos requisitos mínimos abaixo identificados. Quando o depoimento for aprovado pelo POP e não houver foto correspondente aparecerá uma imagem padrão do POP. São Requisitos mínimos da imagem a ser enviada pelo Usuário ao Portal: a) Estar em formato gif, jpg ou png; b) Estar visível e em boa qualidade; c) Tamanho 38X38 pixels; d) Não exceder o peso de 100k; e) Não infringir as Leis de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual; f) Não infringir a determinação do item 15.3., acima.
16. POLÍTICA DE PRIVACIDADE. 16.1. A privacidade do participante é muito importante para o POP, que se compromete a tomar as devidas medidas necessárias para protegê-la. Desde já o Participante (ou doravante denominado apenas “Usuário”) autoriza ao POP o envio de e-mails contendo propaganda do POP, POP ou de seus parceiros para o endereço eletrônico do Participante cadastrado no POP, bem como e-mails de caráter técnico ou informativo. Mediante a aceitação deste contrato, o Participante autoriza (OPT-IN) ao POP ou seus parceiros o envio de mensagens eletrônicas de e-mail com fins informativos e com fins comerciais à sua caixa postal de e-mail no POP, que estarão claramente identificadas para tal fim. Tais mensagens conterão, na forma da Lei, a opção de Opt-out para que o destinatário exerça o descadastramento da respectiva Base se assim desejar. Para os efeitos do disposto nesta cláusula, OPT-IN E-MAIL - é o termo utilizado para descrever a aceitação do recebimento de e-mails com propaganda do POP ou de seus parceiros pelo Participante detentor do e-mail e, OPT-OUT a opção de descadastramento. 16.2. A política de privacidade para participação na Promoção Quem é POP. Navegue e Ganhe, a ser observada pelo POP a partir do cadastro do participante, abrange a coleta, o uso e a divulgação de informações pessoais que venham a ser coletadas durante qualquer interação do participante com o Portal POP. 16.3.O POP poderá coletar informações pessoais do participante porque elas ajudam a melhorar o atendimento ao usuário e a oferecer acesso mais prático aos produtos e serviços oferecidos pelo POP nas categorias de maior interesse para o usuário. 16.4. O POP trata a privacidade de seus clientes muito a sério, comprometendo-se a não comercializar, ceder ou transmitir os dados do Usuário a quem quer que seja, gratuita ou onerosamente, limitando-se a utilizá-los somente em razão dos serviços por ele oferecidos. Da mesma forma, o POP toma precauções — incluindo medidas administrativas, técnicas e físicas — para proteger as informações pessoais do Usuário contra perda, furto, e mau uso, assim como contra acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, restando certo, contudo, que não poderá o POP ser responsabilizado por qualquer extravio de informação que se der exclusivamente por casos fortuitos, eventos de força maior ou atos de terceiro. O Usuário, por sua vez, também pode colaborar para a manutenção da proteção de suas informações pessoais, tomando precauções para proteger seus dados pessoais quando estiver na Internet, através de posturas tais como mudança de suas senhas regularmente utilizando uma combinação de letras e números e garantindo o uso de um navegador de Internet seguro.
16.5. INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES PESSOAIS DO USUÁRIO. O POP adota medidas de precaução para manter as informações pessoais do usuário precisas, completas e atualizadas para os fins para os quais estão sendo utilizadas. No entanto, o usuário sempre terá direito a acessar e corrigir as informações pessoais fornecidas se necessário. O usuário poderá colaborar com o POP, assegurando que seus dados para contato estão precisos, completos e atualizados, entrando em contato com o POP através da central do Cliente, no seguinte link http://www.pop.com.br/servicos/central-do-cliente.php.
17. DISPOSIÇÕES GERAIS 17.1. Os participantes não poderão transferir a terceiros, total ou parcialmente, suas horas de conexão à Internet feitas através discador POP ou conexão dial up com o número do POP. 17.2. Cessão do direito de imagem do ganhador. Os contemplados desta promoção autorizarão o POP Internet, sem quaisquer ônus, a utilização de suas imagens, nome e/ou voz em fotos, filmes e peças promocionais que serão veiculados em mídia eletrônica (site) e televisão para a divulgação da conquista do prêmio pelo prazo de 01 (um) ano. 17.3. O POP Internet não se responsabiliza por inscrições e/ou conexões que não forem completadas por problemas de transmissão de dados, servidores, linhas telefônicas, por falta de energia elétrica, ou ainda por outras razões decorrentes de caso fortuito ou força maior. 17.4. O POP Internet não se responsabiliza por quaisquer danos que porventura sejam decorrentes de defeitos ou má utilização do(s) produtos(s). A responsabilidade do POP Internet junto ao participante se encerra após o recebimento do produto. 17.5. Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, o POP Internet não garante que o acesso ao seu site esteja livre de invasões, interrupções ou suspensões ocasionadas por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros não inteiramente sujeitos ao seu controle, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos. 17.6. O POP Internet se reserva o direito de alterar o presente regulamento, o que será feito através de Aditivo ao Regulamento, que será devidamente divulgado no site do concurso e, a critério do POP, através de e-mail aos participantes. 17.7. A divulgação da promoção para o conhecimento de suas condições pelas participantes realizar-se a pela veiculação desta, em material promocional, televisão e mídia eletrônica http://navegueeganhe.pop.com.br. O regulamento também estará disponível a todos no hotsite http://navegueeganhe.pop.com.br/regulamento.php. 17.9. Divulgação do resultado da promoção: os participantes contemplados e os participantes desclassificados serão comunicado, por e-mail. 17.10. As dúvidas sobre a mecânica da promoção poderão ser esclarecidas junto ao site http://navegueeganhe.pop.com.br 17.11.Impedidos de participar da promoção. Ficam impedidos de participar desta promoção os funcionários do POP Internet Ltda., Global Village Telecom, Innoweb Ltda., e funcionários prepostos ou acionistas de empresas controladoras do POP, e das empresas prestadoras de serviços envolvidas nesta promoção. 17.12. A participação nesta promoção implicará o total e integral reconhecimento das condições e aceitação irrestrita do Regulamento e se presumirá a condição de que os ganhadores ou seus responsáveis não possuem qualquer impedimento fiscal, legal ou outro que impeça o recebimento dos prêmios. 17.13. Toda e qualquer situação não prevista neste Regulamento será decidida exclusivamente pelo POP Internet, dentro da legalidade e do princípio da boa-fé, não cabendo qualquer tipo de recurso ao participante. 17.14. Este Regulamento está registrado no 3º Cartório de Registro de Títulos e Documentos sob o microfilme nº 349025.
POP INTERNET LTDA.
ANEXO I Anexo I registrado sob o nº 349026; LISTA DE PRÊMIOS
Acessório Kinect - Xbox 360
Acessório Kit bateria Rock Band - PS1, PS2 e PS3
Acessório MovePlay3 - PS3
Acessório Nunchuck - WII
Acessório Tapete Dancing - PC, PS2, Xbox, WII e Game Cube
Aspirador de Pó
Assadeira com Grelha em Alumínio
Balança Eletrônica para Banheiro
Balança Eletrônica para Cozinha
Barbeador Elétrico
Batedeira
Blu-ray Disc Player
Bola Nike Basquete - Oficial
Bola Nike Campeonato Brasileiro - Oficial
Bola Topper Futsal - Oficial
Bola Topper Society - Oficial
Cafeteira
Câmera Digital
Camisa Oficial Arsenal 10/11
Camisa Oficial Atlético Goianense 10/11
Camisa Oficial Atlético Mineiro 10/11
Camisa Oficial Atlético Paranaense 10/11
Camisa Oficial Avaí 10/11
Camisa Oficial Bahia 10/11
Camisa Oficial Barcelona 10/11
Camisa Oficial Botafogo 10/11
Camisa Oficial Brasil 10/11
Camisa Oficial Ceará 10/11
Camisa Oficial Chelsea 10/11
Camisa Oficial Corinthians 10/11
Camisa Oficial Coritiba 10/11
Camisa Oficial Cruzeiro 10/11
Camisa Oficial Figueirense 10/11
Camisa Oficial Flamengo 10/11
Camisa Oficial Fluminense 10/11
Camisa Oficial Fortaleza 10/11
Camisa Oficial Goiás 10/11
Camisa Oficial Grêmio 10/11
Camisa Oficial Grêmio Prudente 10/11
Camisa Oficial Guarani 10/11
Camisa Oficial Inter de Milão 10/11
Camisa Oficial Internacional 10/11
Camisa Oficial Liverpool 10/11
Camisa Oficial Manchester United 10/11
Camisa Oficial Milan 10/11
Camisa Oficial Náutico 10/11
Camisa Oficial Palmeiras 10/11
Camisa Oficial Paraná Clube 10/11
Camisa Oficial Ponte Preta 10/11
Camisa Oficial Real Madrid 10/11
Camisa Oficial Santos 10/11
Camisa Oficial São Paulo 10/11
Camisa Oficial Sport Recife 10/11
Camisa Oficial Vasco 10/11
Camisa Oficial Vitória 10/11
Celular GSM
Computador Pessoal - PC
Conjunto de Talheres em Inox 12 Peças
Controle Dual Shock - PS3 sem Fio
Controle para Nintendo WII - Classic
Controle para Nintendo WII - WII Remote
Controle para PS2
Controle para Xbox 360
Cooktop 4 Bocas
Depilador Feminino
Depurador de Ar 60cm
DVD Player Automotivo
Espremedor
Faca Elétrica com Trava de Segurança
Ferro a Vapor
Filmadora Digital
Fogão de Piso 4 Bocas
Forno de Microondas
Furadeira de Impacto
GPS
Home Theater
iPAD 16GB
iPhone 4
iPod Nano 120GB
iPod Nano 16GB
iPod Nano 8GB
iPod Shuffle 2GB
iPod Touch 32GB
Jogo Mario Kart para Nintendo DS
Jogo Mario Kart para Nintendo WII
Jogo PES 2011 para PS2
Jogo PES 2011 para PS3
Jogo PES 2011 para WII
Jogo PES 2011 para Xbox 360
Jogo Sonic & SEGA All-Stars Racing - PS3
Jogo Sonic & SEGA All-stars racing - WII
Jogo Sonic & SEGA All-stars racing - Xbox
Jogo Sonic para PlayStation Portátil - PSP
Jogo Sonic Rush Adventure para Nintendo DS
Jogo Super Mario Bros para Nintendo DS
Jogo Super Mario Bros para Nintendo WII
Kit Teclado e Mouse Sem Fio
Lavadora de Roupa
Lavadora e Secadora de Roupa
Liquidificador
Memory Stick pro Duo 16GB
Memory Stick pro Duo 8GB
MemoryStick - Kit Chip SD + MICRO SD 4GB
MemoryStick - Kit Chip SD + MICRO SD 8GB
Micro System
Mini Forno Elétrico
Mini Processador
Mini Projetor Portátil
Mixer com 2 Velocidades
Mochila - Adidas
Mochila - Nike
Mochila - Reebok
Mochila para Notebook
Monitor para PC LED 20"
Multifuncional
Netbook
Notebook
Panela Elétrica de Arroz Antiaderente
Panificadora Doméstica
Pen Drive 16GB
Pen Drive 32GB
Pen Drive 4GB
Pen Drive 8GB
Rádio Automotivo
Refrigerador Duplex Frost Free
Refrigerador Frigobar
Secadora de Roupa
Smartphone
Subwoofer
Telefone sem fio
Torradeira
TV Monitor "3D" LED 40"
TV Monitor LCD 32" Full HD
TV Monitor LCD 42" Full HD
TV Monitor LED LCD 32"
TV Monitor LED LCD 42"
Vale compras Lojas Americanas R$100,00
Vale compras Lojas Americanas R$25,00
Vale compras Lojas Americanas R$50,00
Vale compras Lojas C&A R$100,00
Vale compras Lojas C&A R$30,00
Vale compras Lojas C&A R$50,00
Vale compras Lojas Renner R$100,00
Vale compras Lojas Renner R$30,00
Vale compras Lojas Renner R$50,00
Vale compras Lojas Riachuelo R$100,00
Vale compras Lojas Riachuelo R$30,00
Vale compras Lojas Riachuelo R$50,00
Vale compras O Boticário R$100,00
Vale compras O Boticário R$30,00
Vale compras O Boticário R$50,00
Vale Ingresso Cinemark com Refrigerante e Pipoca
Vídeo Game PlayStation 2
Vídeo Game PlayStation 3
Vídeo Game PlayStation Portátil - PSP
Vídeo Game Portátil Nintendo DS
Vídeo Game WII
Vídeo Game Xbox 360
ANEXO II Anexo II registrado sob o nº 349027. POLÍTICA DE TROCA DE PRÊMIOS
1. Arrependimento
Não serão aceitas quaisquer solicitações de trocas por motivo de arrependimento (participante da Promoção que não gostar do prêmio) ou erro na escolha do produto, incluindo, sem se limitar:
- erro na definição da voltagem
- erro na escolha de um tamanho ou
- erro na escolha da cor do produto. 2. Avaria do Produto Atenção: toda troca deve ser comunicada ao POP através do suporte da Promoção.
Problemas referentes à AVARIA do produto devem ser notificados ao POP pela página de suporte da Promoção, dentro do prazo de 48 horas da data de entrega do prêmio, para que seja providenciada a troca do produto. Não serão aceitas reclamações posteriores às 48hs úteis após o recebimento do produto. 3. Defeito do Produto
- Problemas referentes a DEFEITO ou MAU FUNCIONAMENTO, devem ser notificados imediatamente ao POP, através da página de suporte da Promoção, dentro do prazo de 7 dias após o recebimento do prêmio.
- O POP não se responsabilizará por problemas referentes a DEFEITO ou MAU FUNCIONAMENTO detectados APÓS 7 dias da data do seu recebimento, devendo o participante direcioná-los aos postos autorizados e rede de assistência técnica dos respectivos fabricantes ou fornecedores.
- Todos os produtos com defeito serão coletados inicialmente para posterior envio de um novo produto.
- O POP isenta-se de trocar ou consertar qualquer produto onde tenha sido constatado algum vício de qualidade, defeito ou avaria decorrentes de mau uso. 4. Trocas do prêmio:
- Para efeitos de troca, todo prêmio deverá ser devolvido ao POP, acompanhado da 2a via da Nota Fiscal e de seus manuais e acessórios. O prêmio a ser trocado deverá ser sempre o mesmo conquistado pelo participante da promoção e o POP terá até 30 (trinta) dias para reposição da mercadoria, após o recebimento do produto avariado ou com defeito. Caso contrário, o POP não acatará a solicitação.
- O POP não efetuará trocas caso o produto devolvido pelo participante não esteja nas condições descritas neste termo, reservando-se ao POP o direito de reenviar o produto ao participante no mesmo estado em que o recebeu sem prévia consulta, sem que reste ao participante qualquer direito de reclamação, indenização ou compensação. 6. Reclamação de Não-Recebimento:
Reclamações decorrentes de atraso na entrega ou problemas de recebimento dos prêmios devem ser realizadas no prazo limite de até 30 dias após a data de previsão de entrega.Após este prazo, não serão aceitas reclamações.
